Termos de Uso

A Best4Pets, CNPJ 23.469.833/0001-00, com sede em São Paulo/SP, única e exclusiva proprietária do site www.best4pets.com.br, estabelece o presente instrumento denominado Termos de Uso para o usuário do site Best4Pets, conforme as condições descritas abaixo:

Por este termo de uso, o usuário do site Best4Pets fica ciente e concorda que irá aderir e concordar em se submeter integralmente às condições do presente Termo de Uso e qualquer de suas alterações futuras.

As palavras grafadas neste instrumento, com letras maiúsculas, terão o significado que a elas é atribuído de acordo com o estabelecido abaixo:

USUÁRIO: pessoa física ou jurídica que acessa e usa os serviços providos pela Best4Pets.

SITE: conjunto de páginas ou lugar no ambiente da internet ocupado com conteúdo de uma empresa ou de uma pessoa.

SITE BEST4PETS: site de internet registrado no núcleo de informação e coordenação Registro.br sob o domínio www.best4pets.com.br, com todos os recursos e ferramentas relacionadas a este, bem como outros sites e domínios da marca Best4Pets registrados nos respectivos órgãos responsáveis pela classificação e registro do domínio.

ANUNCIANTE: pessoa física ou jurídica que veicula seus anúncios ou publicidade na Best4Pets.

COOKIE: pequeno arquivo de texto armazenado nos navegadores. Este recurso possibilita a identificação de usuários e o direcionamento de documentos de acordo com parâmetros pré-estabelecidos.

LINKS: acesso eletrônico, seja por meio de imagens ou palavras, que permite a conexão a outras telas de um mesmo site, ou, ainda, de outros sites.

SPAM: e-mails enviados a um grupo de usuários sem a sua devida permissão.

CONTEÚDO: inclui texto, programas, scripts, gráficos, fotos, sons, imagens, músicas, vídeos, combinações audiovisuais, animações, recursos interativos e outros materiais que o usuário e o anunciante têm acesso ou submete a um site.

Este documento informa as responsabilidades, deveres e obrigações que todo usuário assume ao acessar e/ou utilizar o site Best4Pets e seus serviços relacionados como softwares, complementos, plug-ins, barras e acessórios, a não ser quando regido por um Termo de Uso específico.

O usuário deve ler com atenção os termos abaixo antes de acessar ou usar o site Best4Pets, pois o acesso ou uso deste implica em concordância integral com tais termos universais.

O site Best4Pets e os demais participantes do site somente fornecerão ao usuário informações e serviços mediante expressa concordância aos Termos de Uso, condições e informações aqui contidas, assim como aos demais documentos incorporados ao mesmo por referência. O uso do site Best4Pets significa a total concordância com tais termos, condições e informações.

Eventuais erros no funcionamento do site Best4Pets serão corrigidos durante o período que for necessário para manutenção. O site Best4Pets não se responsabiliza por danos decorrentes da não disponibilidade ou erro de funcionamento do site.

O usuário, através deste Termo de Uso, aceita ser identificado pelo sistema do site Best4Pets, como, por exemplo, no uso de cookies e/ou de outras tecnologias. Tal política visa à melhoria contínua dos serviços prestados pelo site Best4Pets.

Caso exista alguma dúvida referente aos dados coletados pelo site Best4Pets consulte a nossa Política de Privacidade.

O site Best4Pets envidará seus melhores esforços para evitar o envio não solicitado de e-mails. Para tanto, resta estabelecido que seja absolutamente proibida à utilização do site Best4Pets para a distribuição de spam ou envio indiscriminado de mensagens de qualquer natureza via correio eletrônico.

Fica a critério exclusivo do site Best4Pets suspender e/ou inabilitar definitivamente e aplicar as medidas jurídicas cabíveis ao usuário que se utilizar do site Best4Pets com a finalidade de promover seus produtos ou serviços à venda ou qualquer outro fim, e que forem denunciados pelas pessoas que receberam essas mensagens spam.

O descumprimento às condições, termos e observações deste Termo de Uso dá ao site Best4Pets o direito de cancelar, suspender, excluir e/ou desativar o cadastro, temporária ou definitivamente, ao seu único e exclusivo critério, sem prejuízo das cominações legais pertinentes e sem a necessidade de comunicar ao usuário a ação tomada dentro do seu sistema.

Todos os materiais do site Best4Pets, incluindo, mas não se limitando a apresentação, "layout", marcas, logotipos, sistemas, produtos, denominações de serviços e quaisquer outros materiais, inclusive bases de dados, programas, arquivos, imagens, vídeos ou materiais de qualquer outra natureza e que tenham contratualmente autorizadas suas veiculações no site Best4Pets são protegidas pela legislação de propriedade intelectual.

São de titularidade do site Best4Pets e de suas afiliadas, clientes ou fornecedores, os direitos de uso e propriedade delimitando que sua reprodução, transmissão e distribuição de tais materiais, não são permitidas sem o expresso consentimento por escrito do site Best4Pets ou do respectivo titular, sobretudo para o fim econômico ou comercial.

Caracterizará como infração da legislação vigente, o uso indevido de materiais protegidos por propriedade intelectual (direito autoral, marcas comerciais, patentes, etc.) apresentados no site Best4Pets, sujeitando-se o usuário infrator às medidas judiciais cabíveis à espécie, sem prejuízo de eventual indenização por perdas e danos e honorários advocatícios ao site Best4Pets, bem como a terceiros que venham a sofrer pelo ato do usuário.

Os riscos derivados da utilização do site Best4Pets é do usuário, logo, se seu uso resultar na necessidade de serviços e/ou reposição de material, equipamento, propriedade ou informação do usuário, o site Best4Pets não será responsável por tais custos.

Os produtos, informações, valores, serviços sistemas e/ou "software", publicados no site Best4Pets podem conter imprecisões e/ou erros de grafia, razão pela qual a Best4Pets envidará seus melhores esforços para manter o site atualizado periodicamente.

De nenhum modo a Best4Pets será responsabilizada por qualquer dano direto, indireto, especial, incidental ou de qualquer fato resultante do uso do site Best4Pets, inclusive por quaisquer informações, produtos e/ou serviços obtidos através dele ou em decorrência do seu uso.

A Best4Pets poderá alterar, modificar e/ou ajustar este Termo de Uso a qualquer tempo, sendo que essas alterações, modificações e/ou ajustes terão efeito somente após se tornarem públicos. Desse modo, o usuário obriga-se a rever o Termo de Uso da Best4Pets de tempos em tempos, restando claro que o usuário aceita o Termo de Uso vigente no momento de seu acesso ao site ou faz uso dos serviços prestados pela Best4Pets.

A Best4Pets reserva-se ao direito de alterar, condensar ou excluir qualquer conteúdo do site Best4Pets que considere, a seu exclusivo critério, violar as diretrizes de conteúdo, a legislação brasileira ou de qualquer outra disposição do presente Termo de Uso.

Quaisquer avisos ou comunicações, que uma das partes tenha de fazer a outra parte, em relação a quaisquer direitos ou obrigações contidas no presente instrumento, deverão adotar a forma escrita e serão tidas como eficazmente entregues no endereço da Best4Pets se:

- Entregues em mãos mediante protocolo escrito por quem de direito possa representar a parte remetida;

- Enviadas por serviço de "courier" mediante protocolo escrito ou, se pelo correio, na forma de carta registrada ("AR");

- Enviadas por e-mail, ou outro meio eletrônico hábil para tais comunicações.

As partes convencionam o recebimento de mensagens e arquivos eletrônicos como prova documental para todos os efeitos, desde que com aviso de confirmação de recebimento ou outro tipo de protocolo que certifique o recebimento da comunicação.

Fica eleito o foro da comarca de São Paulo/SP como competente para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste Termo de Uso independentemente de qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.


Equipe Best4Pets

contato@best4pets.com.br
(11) 3898-3021

CNPJ 23.469.833/0001-00
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